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Empresas são alvo de operação para combater sonegação no setor de embalagens
Visando combater a sonegação de ICMS, a Receita Estadual realizou, na última quarta-feira, 4, nova operação ostensiva de fiscalização na Região Metropolitana do Estado. Os alvos da ação foram duas empresas de embalagens, sendo uma delas cadastrada na
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Estagiária que trabalhava além das horas previstas em contrato tem vínculo de emprego reconhecido
Após trabalhar seis anos em uma construtora, dois deles com contrato de estágio, uma funcionária procurou a Justiça do Trabalho buscando o reconhecimento do vínculo de emprego referente aos anos como estagiária. Ela alegou ter trabalhado além das hor
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Grupo especializado atua com foco no Simples Nacional
Um grupo especializado em Simples Nacional está atuando na Receita Estadual para implantar um novo modelo de fiscalização, com alteração do foco geográfico para uma forma especializada e integrada de fiscalização.
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Trabalhadora que dividia banheiro e vestiário com colegas homens deve ser indenizada por danos morais
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma transportadora a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma motorista de caminhão. A reparação deve-se ao constrangimento sofrido pela empregada por ter dividido banheiro e
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FGTS Digital começa a ser implantado pelo Governo
A fiscalização do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devida por empregadores passará a ser mais abrangente pela auditoria fiscal do Ministério da Economia. O Conselho Curador do Fundo aprovou, em sua última reunião extraordi
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SUSEP autoriza seguros com vigência reduzida e período intermitente
Adequar os produtos de seguro às reais necessidades do consumidor. Sob essa ótica, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) editou a Circular 592, publicada nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU). O normativo traz as condiçõe
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Abimóvel divulga dados do setor de móveis
Acompanhar as informações e movimentações do mercado de móveis é uma importante ferramenta para o planejamento de ações e das estratégias do setor. Assim, a Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário divulga os principais indicadores, dados e
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Governo apresenta a deputados proposta de modernização do Código de Meio Ambiente
Em um café da manhã com deputados e coordenadores de bancada no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, nesta terça-feira (20/8), o governador Eduardo Leite, ao lado de secretários, apresentou as mudanças que o Executivo está planejando para área de meio
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TRT/RS decide que uso de celular fora do expediente não caracteriza sobreaviso
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT/RS), em acórdão publicado em 13/05/2019 (RO 0020123-43.2016.5.04.0027), descaracterizou o uso de celular fora do expediente como sobreaviso.
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CREA-RS rebate críticas a engenheiros florestais em discussão sobre autolicenciamento ambiental
Em trecho de entrevista publicada em reportagem do Sul21 sobre a proposta do governo do Rio Grande do Sul de permitir o chamado autolicenciamento ambiental, o biólogo Francisco Milanez, presidente da Agapan, criticou uma fala da presidente da Fepam,
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MP da Liberdade Econômica é aprovada no Senado e segue para sanção
A Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP nº 881/2019) foi aprovada, nesta quarta-feira (22), no Senado Federal. O texto apresenta medidas para a desburocratização e simplificação de processos para empresas e para o cidadão brasileiro. O texto s
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Litoral recebe encontro técnico sobre controle e monitoramento da vespa-da-madeira
Após a realização nas regiões da Serra e Centro-Sul, a 3ª edição do Encontro Técnico sobre controle e monitoramento da vespa-da-madeira de 2019 será realizado na região do Litoral, no município de Mostardas, no dia 29 de agosto (quinta-feira).
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Ato normativo de simplificação do eSocial será editado até final de setembro
No âmbito da modernização e simplificação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), as secretarias especiais de Previdência e Trabalho, da Receita Federal e de Desburocratização, Gestão e Gov
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Programador que prestava serviços por meio de pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido com consultoria
Estando presentes os quatro requisitos da relação de emprego onerosidade, pessoalidade, não eventualidade e subordinação , o contrato entre a empresa e a pessoa jurídica do prestador do serviço não terá importância: o vínculo de emprego será recon
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FIERGS receberá escritório da Apex-Brasil
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) terá o seu escritório regional para a Região Sul instalado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS). O acerto ocorreu no final da tarde d
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Eleita diretoria do SINDIMADEIRA RS para período 2019/2022
O SINDIMADEIRA RS realizou na segunda-feira (5) as eleições sindicais em turno único para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho Deliberativo, Delegados Representantes junto a Fiergs e seus respectivos Suplentes. O resultado foi a reeleiç