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Assembleia aprova projeto que moderniza o Código Ambiental do RS
Depois de quase seis horas de sessão, os deputados gaúchos aprovaram, por 37 votos a 11, o projeto de lei que moderniza o Código do Meio Ambiente do RS. O PL 431/2019 entrou na ordem do dia desta quarta-feira (11/12) depois que a Justiça indeferiu a
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COPOM reduz taxa selic para 4,50% a.a
Em sua 227ª reunião, o Copom decidiu, por unanimidade, reduzir a taxa Selic para 4,50% a.a.
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Receita Estadual deflagra 3° fase da operação polimeria
Visando combater a sonegação de ICMS e coibir práticas lesivas à concorrência leal no setor de embalagens, a Receita Estadual deflagrou, na manhã desta sexta-feira (13), a 3ª fase da operação Polimeria.
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FIERGS prevê que recuperação econômica continuará em 2020
O Estado terá um crescimento de PIB de 2,6% em 2019, superior ao do País (aumentará 1,1%), mas que será reduzido para 1,8% no próximo ano, prevê a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), que apresentou, nesta terça-feira (3)
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Nota Técnica orienta os auditores fiscais e harmoniza entendimento quanto ao critério da dupla visita MP 905/2019
A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia emitiu, em 29 de novembro de 2019, a Nota Técnica SEI n.º 13.652/2019/ME, que dispõe sobre orientações técnicas e procedimentais aos Auditores Fiscais do Trabalho.
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Prazo final para contestação eletrônica do FAP é adiado para o dia 13 de dezembro
O prazo final para contestação do índice do Fator Acidentário de Prevenção FAP, com vigência para o ano de 2020, foi postergado para o dia 13 de dezembro de 2019.
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ABIMAD chega à sua 29ª edição atenta ao crescimento do mercado de luxo
De acordo com um estudo da Consultoria Euromonitor International, o mercado de luxo movimentou, no Brasil, R$ 26 bilhões no último ano. O levantamento prevê ainda que, até 2023, o valor crescerá para R$ 29 bilhões.
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Lei Estadual normatiza doação de gêneros alimentícios
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, publicou no Diário Oficial do Estado de 04.12, a LEI Nº 15.390, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019, Dispõe sobre a doação e a reutilização de gêneros alimentícios e excedentes de alimentos no Estado do Rio Grande do Su
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Cheque Especial passa a ter nova regra
O Conselho Monetário Nacional aprovou Resolução que redesenha o produto cheque especial para torná-lo menos regressivo e mais eficiente, estabelecendo limite máximo de taxa de juros e permitindo a cobrança de tarifa.
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Unidades da Receita Estadual no RS têm novo horário de atendimento
O atendimento presencial aos contribuintes e o protocolo de processos da Receita Estadual passam a funcionar em novo horário a partir dessa segunda-feira (2). O funcionamento será das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. A alteração é válida para
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Farmácia é condenada por passar informações desabonadoras sobre ex-empregada
Uma trabalhadora deve ser indenizada em R$ 15 mil, por danos morais, após a farmácia em que atuou ter passado informações desabonadoras a seu respeito a um estúdio de fotografia, onde ela participava de um processo seletivo em busca de recolocação no
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Governo lança Programa para diminuir o custo Brasil
Pela primeira vez, o governo federal conseguiu medir, em parceria com o setor privado, o chamado custo Brasil termo que descreve o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e comprometem novos investimentos e pio
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Diálogo Industrial
O SINDIMADEIRA-RS, com o apoio da FIERGS e demais sindicatos patronais estabelecidos na CIC de Caxias do Sul, promovem o Diálogo Industrial intitulado Sucesso na Crise, aumento da produtividade fazendo mais com menos, com o Palestrante Sr. Marcos Yos
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Curso NR 05 - CIPA: 100% EAD
O curso de NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, tem carga horária de 20 horas, sendo totalmente realizado na modalidade de ensino à distância (EAD).
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Carteira de trabalho em papel deixará de ser emitida no RS a partir de 13 de dezembro
O serviço de encaminhamento de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) será encerrado, nas 120 agências FGTAS/Sine e unidades Balcão Cidadão, dia 13 de dezembro, conforme comunicação oficial recebida da Superintendência Regional do Trabalho
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Circulação de veículos de carga na rota do sol no período veraneio
O DAER-RS publicou duas decisões normativas de nºs 126 e 127 que tratam da restrição de veículos de cargas no período de veraneio na Rota do Sol, abaixo a íntegra das decisões.