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Demandas do setor Florestal/Madeireiro
Por ocasião da apresentação do Projeto da Ômega Engenharia ao Governador do Estado do RGS, o Sindimadeira-RS entregou a Presidente da Fepam, Engenheira Florestal Marjorie Kauffmann, demandas do setor Florestal/Madeireiro e um exemplar do livro comemo
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Leite sanciona lei sobre troca de imóveis por quitação de dívidas do Estado
O governador Eduardo Leite sancionou, na quarta-feira (25/9), uma lei proposta pelo deputado estadual Vilmar Zanchin. O Projeto de Lei 57/2019 altera a Lei nº 13.778, de 2011, que trata sobre a quitação de dívidas do Estado mediante dação em pagament
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Publicada Portaria do FAP com vigência para 2020
Foi publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SEPRT nº 1.079 que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2019, com vigência para o ano de 2020.
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Lei da Liberdade Econômica é sancionada por Bolsonaro
Em seu primeiro evento público desde o procedimento cirúrgico do dia 8 de setembro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Medida Provisória n. 881/2019, também conhecida por MP da Liberdade Econômica.
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Economia zera imposto de importação de 532 bens de capital, informática e telecomunicações
O Ministério da Economia zerou as alíquotas de importação de 498 bens de capital e 34 bens de informática e telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários. A medida entra em vigor nesta quarta-feira (18/09), conforme as Portarias nº 2.023 e nº 2.024
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Empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual
Cerca de 11.450 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do Regime. O Fisco está alertando os contribuintes para que verifiquem a existência de débitos
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Omega entra na reta final para o início das obras da primeira termelétrica do RS a biomassa de madeira picada
A Omega Engenharia, de Porto Alegre, que atua desde o ano 2000 no setor de energia elétrica, marcou para meados do próximo ano o início das obras de seu primeiro empreendimento como investidora. Trata-se da construção da UTE Cambará a biomassa de mad
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Representantes na Câmara Temática do Mercosul e do Comércio Exterior
O SINDIMADEIRA RS encaminhou ofício ao Sr. Luis Antônio Franciscatto Covatti, Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, indicando os senhores Leonardo De Zorzi e Serafim Quissini como membros titular e suplente para compor a Câmara
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Fepam atualiza Sistema Especialista de Silvicultura
Está disponível no site da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) a nova versão do Sistema Especialista de Silvicultura. A ferramenta permite o cadastramento e a solicitação totalmente on-line de licenciamento ambiental para a atividade de s
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TST reafirma licitude da revista indiscriminada e sem contato físico
Decisão unânime da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (RR-1444-60.2010.5.19.003, DJE 09/08/2019) reformou o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) para confirmar o entendimento da Subseção I Especializada em Dissídios
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Exportações da indústria recuam no RS
As exportações da indústria do Rio Grande do Sul totalizaram US$ 1 bilhão em agosto, recuo de 2,7% em relação ao mesmo mês de 2018. Dos 23 setores industriais no RS que registraram vendas externas no período, 17 caíram, especialmente Químicos (-32,1%
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Instrução Normativa estende prazos do Cadastro Florestal e estipula pagamento do Fundeflor
A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural publicou nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial do Estado, a Instrução Normativa 11/2019, que estende o prazo de validade das Certidões de Cadastro Florestal do exercício 2018 para 31 d
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JucisRS prorroga prazo para que empresas inativas por mais de 10 anos façam comunicado de funcionamento
A direção Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul JucisRS, informa que a pedido das entidades e instituições representativas da área Contábil ligadas ao órgão de registro, que está prorrogando o prazo para o cancelamento do Regi
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Participação na Cipa não garante estabilidade em caso de fechamento da empresa
Após o fechamento da fábrica em que trabalhava na cidade de Vacaria, um trabalhador que gozava de estabilidade provisória por integrar a Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) buscou a Justiça do Trabalho para requerer sua reintegração no
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Empresas são alvo de operação para combater sonegação no setor de embalagens
Visando combater a sonegação de ICMS, a Receita Estadual realizou, na última quarta-feira, 4, nova operação ostensiva de fiscalização na Região Metropolitana do Estado. Os alvos da ação foram duas empresas de embalagens, sendo uma delas cadastrada na
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Estagiária que trabalhava além das horas previstas em contrato tem vínculo de emprego reconhecido
Após trabalhar seis anos em uma construtora, dois deles com contrato de estágio, uma funcionária procurou a Justiça do Trabalho buscando o reconhecimento do vínculo de emprego referente aos anos como estagiária. Ela alegou ter trabalhado além das hor