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Lançado programa de autorregularização para 130 empresas do setor moveleiro do Simples Nacional
A Receita Estadual está inaugurando um novo Programa de Autorregularização, desta vez destinado a empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam indícios de omissão de receitas.
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Tendência Mundial, prédios de madeira começam a ser erguidos em São Paulo
Detrás de tapumes, um guindaste constrói um edifício na Avenida Faria Lima, zona oeste de São Paulo. O que se pressupõe nesse cenário é mais um exemplar para a floresta de concreto e aço da região, mas não é o caso: a obra é de um prédio que tem a
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Exportações Industriais do RS fecham o ano em queda
Em dezembro, as vendas externas da indústria gaúcha totalizaram US$ 968 milhões, caracterizando uma retração de 16,9% em relação ao mesmo mês do ano anterior. A análise por setores de atividades econômicas mostra que, dos vinte e três segmentos da in
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Nova lei de franquias garante mais transparência nas relações comerciais
A nova Lei de Franquias (Lei 13.966) entra em vigor a partir de 27 de março, substituindo a antiga legislação, vigente nos últimos 25 anos. Sancionada pelo governo em dezembro do ano passado, a nova lei promove mais segurança jurídica ao detalhar pon
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ANTT atualiza tabela dos valores do piso mínimo do frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quinta-feira (16/1/2020), a Resolução nº 5.867/2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização
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Governador sanciona Novo Código Ambiental do Estado
O governador Eduardo Leite sancionou, o novo Código Ambiental, aprovado pela Assembleia Legislativa na primeira quinzena de dezembro passado.
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Produção Industrial cai 1,2% em novembro
Em novembro de 2019, na série com ajuste sazonal, o setor industrial teve queda de 1,2% em relação a outubro. Houve redução na produção das quatro grandes categorias econômicas e em 16 das 26 atividades pesquisadas nessa comparação.
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Contribuintes do Simples Nacional que ultrapassaram o sublimite estadual em 2019 devem regularizar cadastro
O limite para enquadramento das empresas no Simples Nacional, regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, fixa o teto de faturamento das empresas em R$ 4,8 milhões.
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Gravação de conversa demonstra que empresa passava referências negativas sobre empregado
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a gravação de uma conversa telefônica entre a esposa de um operador de produção e um representante da Alibra Ingredientes Ltda., de Cândido Rondon (PR), como meio de prova de que a em
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Portaria edita normas complementares relativas ao contrato de trabalho verde e amarelo
A Portaria de nº 950, editada pelo Ministério da Economia e publicada do Diário Oficial da União de hoje, complementa as normas relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, fixado pela Medida Provisória 905 de 11 de novembro de 2019.
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Comunicado Conjunto - Usina Termeletrica de Cambará do Sul
O SINDIMADEIRA-RS, a OMEGA ENGENHARIA LTDA. e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL, comunicam que em 26 de dezembro de 2019 a FEPAM concedeu a Licença Prévia, que estava sendo aguardada, liberando assim a implantação da Linha de Transmissão do pr
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Presidente assina MP e Novo Salário- Mínimo será de R$ 1.039,00
Nesta terça-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória que fixa o valor do salário mínimo para o ano de 2020, que passa de R$998 para R$1.039. O valor ultrapassa pela primeira vez os mil reais e representa um aumento de 4,1%.
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Decreto facilita combate à fraude em abertura de empresas
EMPRESAS O Decreto nº 10.173, de 16 de dezembro de 2019, tem o objetivo de simplificar a vida das pessoas que foram vítimas de falsificações de documentos durante a abertura ou outros atos relacionados a empresas no país.
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Alteração no cronograma: Publicada portaria com novas datas de obrigatoriedade
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou nesta terça-feira, dia 24/12, a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial, conforme já divulgado anteriormente.
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Portaria Ministério da Economia - N° 671 de 23/12/2019
A portaria prevê a produção de efeitos de dispositivos constantes da Medida Provisória Nº 905, de 11 de Novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, Altera a legislação trabalhista e da outras providências.
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Governador recebe diretoria do Sindimadeira RS
O governador Eduardo Leite recebeu, na tarde desta quarta-feira (11/12), no Palácio Piratini, a diretoria do Sindicato Intermunicipal das Indústrias Madeireiras, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Esquadrias, Marcenarias, Móveis, Madeiras Compensada