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Nova ferramenta possibilita juntada on-line de documentos de processos físicos que tramitam na Fepam
Está disponível, no site da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Fepam, uma nova ferramenta que vai beneficiar empreendedores, trazer agilidade e economia.
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Número de empregos preservados pelo BEm ultrapassa 7,2 milhões
Balanço mais recente da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia mostra que o Benefício Emergencial para Preservação da Renda e do Emprego BEm já superou a marca de 7,2 milhões de empregos preservados. Previsto na Medid
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Governo sanciona lei que cria programa de apoio as microempresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Pronampe. A Lei nº 13.999 2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da U
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Prorroga prazos de vencimentos dos parcelamentos
O Ministro da Economia publicou no Diário Oficial de ontem 12.05, portaria de nº 201, que prorroga os prazos de vencimento dos parcelamentos administrados pela Receita Federal do Brasil. Abaixo a íntegra da portaria.
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Entenda o Modelo de distanciamento controlado do RS que entra em vigor
Passadas três semanas do anúncio de que o Rio Grande do Sul migraria para uma nova política de enfrentamento ao coronavírus e de consultas à sociedade e às entidades representativas, o governo apresentou, neste sábado 9 de maio, a consolidação do cha
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Sebrae e BID divulgam canal para pequenos negócios expandirem vendas no exterior
Os pequenos negócios passaram a ter uma nova oportunidade de vendas para o exterior. Iniciativa desenvolvida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID com o apoio do Sebrae proporciona a inscrição em plataforma online em que as micro e pequena
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Decreto permite que empresas realizem obras em rodovias e abatam valor investido do ICMS
Empresas interessadas em executar obras de pavimentação de rodovias já podem mandar as propostas para a Secretaria de Logística e Transportes Selt. O decreto do governador Eduardo Leite que regulamenta o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico PIAA
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Copom reduz a taxa selic para 3,00% a.a.
Em sua 230ª reunião, o Comitê de Política Monetária Copom decidiu, por unanimidade, reduzir a taxa Selic para 3,00% a.a.
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Publicada súmula vinculante 58 que consolida jurisprudência sobre direito a crédito presumido de IPI
Foi publicada nesta quinta-feira 7, no Diário de Justiça Eletrônico edição n. 112 do Supremo Tribunal Federal STF, a Súmula Vinculante 58 da Corte, sobre créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI em operações de aquisição de bens tribut
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Prorrogada as certidões do Cadastro Florestal até 31/12/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR Nº 008 2020 Dispõe sobre a validade, até 31 de dezembro de 2020, das Certidões de Cadastro Florestal Estadual dos consumidores comerciantes do exercício 2018 e 2019 e do recolhimento das taxas do FUNDEFLOR em atraso, refere
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STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid 19
O Plenário do Supremo Tribunal Federal STF, em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira 29, suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória MP 927 2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em razão
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Fepam prorroga prazos de licenças ambientais por 30 dias
Publicada no Diário Oficial do Estado DOE no dia 29 de abril de 2020, a Resolução n° 004 2020, do Conselho de Administração da FEPAM, que dispõe sobre a prorrogação das licenças ambientais por 30 trinta dias corridos. A prorrogação automática é válid
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Auditores do trabalho identificam fraudes no BEm em Goiás
Ação fiscal coordenada por auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia identificou fraudes de empresas em três municípios goianos no Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. Previsto
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Benefício Emergencial BEm começa a ser pago aos trabalhadores com carteira assinada
O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, disponibiliza o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda BEm para trabalhadores com carteira assinada que tiveram seus ganhos reduzidos em função da pandemia de Covid 19. O process
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Fepam retoma agendamentos online de reuniões por videoconferências
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Fepam retomou o agendamento online das reuniões entre técnicos e departamentos com empresas, assessorias e demais interessados. Todos os encontros ocorrem por videoconferência e devem ser agendados pelo site.
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Acordos do BEm firmados até 24 de abril precisam ser informados até o dia 4 de maio
Os empregadores que firmaram acordos com os trabalhadores relativos ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda BEm até o dia 24 de abril e ainda não prestaram as informações ao governo têm até o dia 4 de maio segunda-feira da seman