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BALANÇA COMERCIAL REGISTRA CORRENTE DE COMÉRCIO DE US$ 6,266 BILHÕES NA TERCEIRA SEMANA DE OUTUBRO
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 0,682 bilhão e corrente de comércio de US$ 6,266 bilhões, na terceira semana de outubro de 2020 com quatro dias úteis , como resultado de exportações no valor de US$ 3,474 bilhões e importa
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DECRETO PRORROGA ACORDOS DE JORNADA DE TRABALHO
Foi Prorrogado os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais.
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LEI QUE ALTERA CÓDIGO DE TRÂNSITO É SANCIONADA POR BOLSONARO
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no
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DÍVIDAS ANTIGAS DE ITCD PODEM SER REGULARIZADAS ANTES DA ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS BENS
A Receita Estadual definiu a reavaliação de ofício obrigatória dos bens avaliados para fins de ITCD há mais de cinco anos e com base de cálculo igual ou superior a 50.000 UPFs aproximadamente R$ 1 milhão em valores atuais.
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PNAD COVID19: 3,4% DA POPULAÇÃO OCUPADA ESTAVAM AFASTADOS DO TRABALHO DEVIDO AO DISTANCIAMENTO SOCIAL NA TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO
Essa proporção, na semana de 13 a 19 de setembro, ficou estável em relação à semana anterior (3,7%) e ficou bem abaixo da primeira semana da pesquisa, de 3 a 9 de maio (19,8%). A população desocupada (13,3 milhões de pessoas) e a taxa de desocupação
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SENAI-RS PROJETA FOCO NA INDÚSTRIA 4.0
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RS) está, por meio da virtualidade, com um amplo portfólio de cursos a distância, e da mobilidade, através de suas unidades móveis, alcançando maior número de municípios (no ano passado foram 429)
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REDUÇÃO DO IOF INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO É PRORROGADA POR MAIS POR MAIS 90 DIAS
A redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação está no Decreto nº 10.504, de 2 de outubro de 2020, publicado em edição extra do Diário Oficia
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PUBLICADA PORTARIA QUE DIVULGA OS ÍNDICES DO FAP PARA O ANO DE 2021
Foi publicada em 28-09-2020, no Diário Oficial da União, a Portaria n° 21.232/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que divulga os índices do Fator Acidentário de Prevenção FAP, com vigência para o ano de
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COMPETÊNCIA PARA JULGAR LITÍGIO SOBRE CONTRATOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL É DA JUSTIÇA COMUM
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência para processar e julgar ações que envolvam contratos de representação comercial autônoma é da Justiça Comum, e não da Justiça do Trabalho.
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USO DE MOTO DA RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO NÃO DÁ DIREITO A ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um montador de móveis da Via Varejo S.A. em Campo Grande (MS), que pretendia receber o adicional de periculosidade por usar motocicleta no deslocamento de sua residência para o trabal
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CONFIANÇA DO EMPRESÁRIO INDUSTRIAL GAÚCHO CONTINUA EM EXPANSÃO
Composto pela avaliação das condições atuais e pelas expectativas em relação à economia brasileira e às empresas, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI-RS), divulgado nessa segunda-feira (21) pela Federação das Indústrias do Estado do
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DECRETO DEFINE DATAS DO PAGAMENTO DO IPVA PARA O EXERCÍCIO 2021
Decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira (29/9) define as datas de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2021, que seguirá as mesmas diretrizes deste ano, com opção de parcelamento e com vencimento em
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PLENÁRIO DECIDE PELA SUBSISTÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES A SEBRAE, APEX E ABDI APÓS A EMENDA 33/2001
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da contribuição de domínio econômico destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex
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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - COMO SUA EMPRESA DEVE SE PREPARAR PARA A LGPD?
Diante da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, o CONTRAB, UNISIND, COPEMI e CONLIDER promovem este evento on-line e gratuito com o objetivo de sanar dúvidas, proporcionando mais conhecimento e informação acerca do tema.
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BOMBEIROS LANÇAM SISTEMA ONLINE DE LICENCIAMENTO PARA PPCIS NA FORMA COMPLETA
O governo do Estado iniciou nesta segunda-feira (21/9) a implantação de um sistema que vai agregar praticidade e ampliar a agilidade do serviço de segurança contra incêndios pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMRS) o Sistema Online de Lice
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COPOM MANTÉM A TAXA SELIC EM 2,00% A.A.
Em sua 233ª reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 2,00% a.a.