Geral
GOVERNO PRORROGA PROGRAMA DE REDUÇÃO DE SALÁRIOS E JORNADA
O presidente jair bolsonaro prorrogou os prazos de reducao de jornada e de salario e de suspensao temporaria do contrato de trabalho no ambito do programa emergencial de manutenção do emprego e renda.
Geral
RECEITA ESTADUAL AMPLIA SERVIÇOS DISPONÍVEIS A CONTRIBUINTES NO PROTOCOLO ELETRÔNICO
Com o objetivo de aumentar a prestacao de servicos digitais aos contribuintes, a receita estadual realizou a inclusao de mais 12 servicos no protocolo eletronico, disponivel aos contribuintes no portal e-cac.
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EXPORTAÇÕES DA INDÚSTRIA GAÚCHA CAEM 22,3% NO PRIMEIRO SEMESTRE
As exportacoes da industria gaucha atingiram 4,8 bilhoes de dolares no primeiro semestre de 2020, um recuo de 22,3 porcento em relação ao mesmo periodo do ano passado.
Geral
FORNECEDORES DO GOVERNO PODERÃO PEDIR ANTECIPAÇÃO DO CRÉDITO
Fornecedores do governo federal, estados e municipios poderao utilizar os contratos administrativos como garantia para fazer emprestimos e financiamentos em instituicoes financeiras que serao credenciadas pelo ministerio da economia.
Geral
PRAZOS DE JUNTADAS DE DOCUMENTOS REFERENTES A LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS FICAM SUSPENSOS DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
A fundacao estadual de proteção ambiental fepam prorrogou, automaticamente, os prazos processuais para atendimento de condicionantes de processos de licenciamento ambiental.
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BOLSONARO SANCIONA MP QUE CRIOU PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO
O presidente jair bolsonaro sancionou nesta segunda seis de julho a medida provisoria mp 936, que instituiu o programa emergencial de manutenção do emprego e renda.
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LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA É SANCIONADA
O presidente da republica, jair bolsonaro, sancionou a lei que torna obrigatorio o uso de mascaras de protecao individual em espacos publicos e privados durante a pandemia do novo coronavirus.
Geral
APEX-BRASIL DESENVOLVE PAINEL DE COMÉRCIO COVID-19
Para auxiliar as empresas brasileiras e os formuladores de politicas publicas na identificacao dos eventuais impactos provocados pela pandemia do novo coronavirus no comercio exterior brasileiro.
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FAXINEIRA DE FARMÁCIA NÃO CONSEGUE COMPROVAR INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO
A quarta turma do tribunal superior do trabalho afastou a condenacao da drogaria mais economica de porto alegre ao pagamento de adicional de insalubridade em grau maximo a uma faxineira.
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REDUÇÃO DO IOF SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO É PRORROGADA POR MAIS 90 DIAS
A reducao da aliquota do iof incidente sobre operaçoes de credito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias.
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PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO JÁ EVITOU QUASE 11,7 MILHÕES DEMISSÕES
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda Bem, que ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, deverá ser prorrogado por meio de decreto presidencial.
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PRORROGADA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DA LGPD PARA AGOSTO DE 2021
Publicada a Lei nº 140102020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado RJET no período da pandemia da Covid 19.
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ANS INCLUI TESTE SOROLÓGICO PARA COVID-19 NO ROL DE COBERTURAS OBRIGATÓRIAS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS incluiu na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o teste sorológico para o novo Coronavírus.
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA SANCIONA LEI QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS POR ESTABELECIMENTOS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o projeto de lei Lei 14 01620 que autoriza estabelecimentos, como os bares e restaurantes, a doarem a pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade alimentos que não forem vendidos, como forma de co
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TERCEIRIZAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO DE ATIVIDADE-FIM É CONSTITUCIONAL
O Plenário do Supremo Tribunal Federal STF julgou constitucional a Lei da Terceirização Lei 13.429 2017, que permitiu a terceirização de atividades-fim das empresas urbanas.
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SESI OFERECE PROGRAMA DE GESTÃO DE CASOS DE COVID-19 PARA INDÚSTRIAS
O Serviço Social da Indústria Sesi RS conta com um programa de gestão de casos de Covid 19 exclusivamente para indústrias do Rio Grande do Sul.