Geral
CRESCE A CONFIANÇA DO INDUSTRIAL GAÚCHO
O industrial gaúcho volta a ver com melhores perspectivas a situação de suas empresas e da economia no País. É o que aponta o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI-RS), que cresceu para 56,7 pontos em agosto, divulgado nesta quarta-feira
Geral
PRORROGADO O BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DA RENDA E DO EMPREGO
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou o Decreto nº 10.470 que prorroga, para até 180 dias, os prazos dos acordos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), relacionados tanto à redução proporcional de jornada e d
Geral
PIX JÁ TEM DATA OFICIAL DE LANÇAMENTO: 16 DE NOVEMBRO DE 2020
O Banco Central (BC) instituiu oficialmente o Pix e aprovou seu Regulamento nesta quarta-feira (12). O lançamento oficial foi confirmado para 16 de novembro e o início do registro das Chaves Pix (como número de telefone celular, e-mail, CPF, CNPJ) pa
Geral
INDÚSTRIA DO SUL DEFENDE APLICAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL EM ÁREA DE MATA ATLÂNTICA
As Federações das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), Santa Catarina (FIESC) e Paraná (FIEP) defendem a aplicação do Código Florestal Brasileiro para as áreas de Mata Atlântica.
Geral
PLANOS DE SAÚDE VÃO COBRIR EXAMES PARA DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS
Os planos de saúde estão obrigados, a partir de hoje (14), a cobrir exames para detecção do novo coronavírus (SARS-CoV-2), que provoca a covid-19. A decisão, tomada ontem pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, prevê a cobe
Geral
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS VAI IMPACTAR PEQUENOS NEGÓCIOS EM MEIO À CRISE
A Lei nº 13.709, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entrou em vigor no último dia 16, altera o Marco Civil da Internet para estabelecer diretrizes importantes e obrigatórias para a coleta, processamento e armaze
Geral
REFORMA TRIBUTÁRIA RS: VEJA AS PROPOSTAS DO GOVERNO ENCAMINHADAS À ASSEMBLEIA
Após quase um mês de debate com a sociedade sobre as propostas da Reforma Tributária RS, o governo do Estado entregou, nesta segunda-feira (10/8), à Assembleia Legislativa os três projetos de lei que reúnem uma série de medidas que buscam simplificar
Geral
SEMA CONTA COM SENSOR DA NASA PARA MONITORAMENTO DE QUEIMADAS NO RS
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) vem monitorado com atenção redobrada a situação das queimadas no Rio Grande do Sul. As análises de dados disponíveis foram intensificadas principalmente após o agravamento da crise hídric
Geral
COPOM REDUZ A TAXA SELIC PARA 2,00% A.A.
Em sua 232ª reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, por unanimidade, reduzir a taxa Selic para 2,00% a.a.
Geral
SUPERMERCADO VAI INDENIZAR EMPREGADO QUE FICOU ISOLADO E SEM FUNÇÕES PARA CUMPRIR
O Supermercado da Família Ltda., de São Paulo, foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização a um empregado que foi isolado em um novo setor sem nenhuma função para realizar. Segundo a Turma, ele foi s
Geral
PGFN REGULAMENTA TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL PARA DÉBITOS APURADOS NA FORMA DO SIMPLES NACIONAL
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). A moda
Geral
SEIS EM CADA DEZ EMPRESAS PERCEBEM EFEITO NEGATIVO DA COVID-19 NOS NEGÓCIOS
Entre 2,8 milhões de empresas em funcionamento na segunda quinzena de junho, 62,4% perceberam impactos negativos decorrentes da crise do novo coronavírus em suas atividades.
Geral
MICROEMPRESA É CONDENADA POR RETER CARTEIRA DE EMPREGADA DURANTE NOVE MESES
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa de Natal (RN) a pagar indenização de R$ 3 mil a uma empregada por ter retido sua carteira de trabalho durante nove meses.
Geral
SESI INFORMA - EJA - MATRÍCULAS ABERTAS
A EJA do SESI na modalidade a distância, é destinada aos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º) e Ensino Médio, e foi pensada especialmente para o trabalhador, pois a proposta é flexível e o aluno pode estudar onde, como e quando puder.
Geral
FIM DO DIREITO DE DEDUÇÃO DO CUSTO SALARIAL REFERENTE AOS PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO DO TRABALHADOR ACOMETIDO COM A COVID-19
A Lei nº 13.982/2020 permitiu ao empregador deduzir das contribuições previdenciárias devidas pelo prazo de três meses, os primeiros 15 dias de salários pagos aos segurados empregados, cuja incapacidade temporária fosse comprovadamente decorrente da
Geral
NÃO É ILÍCITA A UTILIZAÇÃO DE E-MAIL CORPORATIVO DO EMPREGADO COMO MEIO DE PROVA
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que não configura prova ilícita o monitoramento do e-mail corporativo do empregado isto é, o acesso e a utilização pela empresa das mensagens eletrônicas do empregado em conta de e-mail de