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CIDADÃOS E EMPRESAS PODERÃO RECEBER UM PIX DE FORMA SIMPLES E ÁGIL
A prática de informar número da instituição, agência e conta para receber um pagamento começará a mudar em 5 de outubro. A partir dessa data, os brasileiros poderão cadastrar o método de identificação de sua preferência para receber o Pix, o pagament
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CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEPAM E AMPLIA O PRAZO DE PRORROGAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS, CERTIFICADOS E AUTORIZAÇÕES POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAM , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15 do Decreto Estadual nº 51.761, de 26 de agosto de 2014, e no artigo 4º do Decreto Estadual nº.
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SANCIONADA LEI SOBRE VALIDADE INDETERMINADA DE RECEITAS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. O projeto foi originário da Câmara dos Deputados e fo
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EMPRESAS INADIMPLENTES NÃO SERÃO EXCLUÍDAS DO SIMPLES EM 2020
As micros e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não serão excluídas do regime especial em 2020, informou hoje (27) a Receita Federal. O Fisco atendeu a pedido do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e d
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ARTIGO "FIM DA MP 927. E AGORA?", DAS JUÍZAS MARIA TERESA OLIVEIRA E MARIA BEATRIZ GUBERT
A Medida Provisória 927, de 22/03/20, caducou na data de 19/07/20. Sem acordo entre Congresso Nacional e Governo Federal, o Presidente do Senado Federal anunciou, no dia 16 de julho, que a medida provisória referida iria caducar.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020 PERDE A VALIDADE
O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória nº 927 de 22/03/2020, que altera algumas regras trabalhistas durante o período da pandemia. Com isso, o texto irá caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira no próximo
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REFORMA TRIBUTÁRIA RS: QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS PROPOSTAS DO GOVERNO
Com o objetivo de simplificar o modelo tributário, padronizar com os de outros Estados e se aproximar dos sistemas mais modernos do mundo, o governador Eduardo Leite apresentou, nesta quinta-feira (16/7), as propostas que compõem a Reforma Tributária
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PESQUISA: ENTRE AS EMPRESAS QUE FECHARAM NA 1ª QUINZENA DE JUNHO, 39,4% DELAS ENCERRARAM ATIVIDADES POR CAUSA DA PANDEMIA
Das 1,3 milhão de empresas que fecharam (temporária ou definitivamente) na primeira quinzena de junho, 522,7 mil (39,4%) encerraram suas atividades por causa da pandemia, sendo que 518,4 mil (99,2%) eram de pequeno porte (até 49 empregados), 4,1 mil
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TRABALHADOR DISPENSADO SEM JUSTA CAUSA DURANTE A PANDEMIA PODERÁ SER RECONTRATADO SEM PRESUNÇÃO DE FRAUDE
Publicada a Portaria nº 16.655, de 14 de julho de 2020 (DOU 14/07/2020), que permite, durante o estado de calamidade pública, a recontratação de trabalhador dispensado sem justa causa com menos de 90 dias da data em que se deu a rescisão.
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GOVERNO PRORROGA PROGRAMA DE REDUÇÃO DE SALÁRIOS E JORNADA
O presidente jair bolsonaro prorrogou os prazos de reducao de jornada e de salario e de suspensao temporaria do contrato de trabalho no ambito do programa emergencial de manutenção do emprego e renda.
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RECEITA ESTADUAL AMPLIA SERVIÇOS DISPONÍVEIS A CONTRIBUINTES NO PROTOCOLO ELETRÔNICO
Com o objetivo de aumentar a prestacao de servicos digitais aos contribuintes, a receita estadual realizou a inclusao de mais 12 servicos no protocolo eletronico, disponivel aos contribuintes no portal e-cac.
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EXPORTAÇÕES DA INDÚSTRIA GAÚCHA CAEM 22,3% NO PRIMEIRO SEMESTRE
As exportacoes da industria gaucha atingiram 4,8 bilhoes de dolares no primeiro semestre de 2020, um recuo de 22,3 porcento em relação ao mesmo periodo do ano passado.
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FORNECEDORES DO GOVERNO PODERÃO PEDIR ANTECIPAÇÃO DO CRÉDITO
Fornecedores do governo federal, estados e municipios poderao utilizar os contratos administrativos como garantia para fazer emprestimos e financiamentos em instituicoes financeiras que serao credenciadas pelo ministerio da economia.
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PRAZOS DE JUNTADAS DE DOCUMENTOS REFERENTES A LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS FICAM SUSPENSOS DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
A fundacao estadual de proteção ambiental fepam prorrogou, automaticamente, os prazos processuais para atendimento de condicionantes de processos de licenciamento ambiental.
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BOLSONARO SANCIONA MP QUE CRIOU PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO
O presidente jair bolsonaro sancionou nesta segunda seis de julho a medida provisoria mp 936, que instituiu o programa emergencial de manutenção do emprego e renda.
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LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA É SANCIONADA
O presidente da republica, jair bolsonaro, sancionou a lei que torna obrigatorio o uso de mascaras de protecao individual em espacos publicos e privados durante a pandemia do novo coronavirus.