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USO DE MOTO DA RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO NÃO DÁ DIREITO A ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um montador de móveis da Via Varejo S.A. em Campo Grande (MS), que pretendia receber o adicional de periculosidade por usar motocicleta no deslocamento de sua residência para o trabal
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CONFIANÇA DO EMPRESÁRIO INDUSTRIAL GAÚCHO CONTINUA EM EXPANSÃO
Composto pela avaliação das condições atuais e pelas expectativas em relação à economia brasileira e às empresas, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI-RS), divulgado nessa segunda-feira (21) pela Federação das Indústrias do Estado do
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DECRETO DEFINE DATAS DO PAGAMENTO DO IPVA PARA O EXERCÍCIO 2021
Decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira (29/9) define as datas de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2021, que seguirá as mesmas diretrizes deste ano, com opção de parcelamento e com vencimento em
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PLENÁRIO DECIDE PELA SUBSISTÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES A SEBRAE, APEX E ABDI APÓS A EMENDA 33/2001
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da contribuição de domínio econômico destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex
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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - COMO SUA EMPRESA DEVE SE PREPARAR PARA A LGPD?
Diante da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, o CONTRAB, UNISIND, COPEMI e CONLIDER promovem este evento on-line e gratuito com o objetivo de sanar dúvidas, proporcionando mais conhecimento e informação acerca do tema.
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BOMBEIROS LANÇAM SISTEMA ONLINE DE LICENCIAMENTO PARA PPCIS NA FORMA COMPLETA
O governo do Estado iniciou nesta segunda-feira (21/9) a implantação de um sistema que vai agregar praticidade e ampliar a agilidade do serviço de segurança contra incêndios pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMRS) o Sistema Online de Lice
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COPOM MANTÉM A TAXA SELIC EM 2,00% A.A.
Em sua 233ª reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 2,00% a.a.
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TEMPO PARA ABERTURA DE EMPRESAS É REDUZIDO QUASE À METADE NO PAÍS
O tempo médio para abertura de uma empresa caiu quase à metade em 20 meses, devido a medidas de simplificação decorrentes da Lei da Liberdade Econômica e da transformação digital. Hoje o empreendedor gasta 2 dias e 21 horas para abrir um negócio no B
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TRANSPORTADORA É CONDENADA POR INFORMAR OUTRAS EMPRESAS SOBRE AÇÃO TRABALHISTA DE EX-EMPREGADO
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma transportadora que forneceu informações desabonadoras sobre um ex-empregado a empresas onde ele concorreu a vagas de emprego. A decisão reformou sentença proferida pelo ju
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CANDIDATO A PRESIDÊNCIA DO CREA-RS VISITA SINDIMADEIRA RS
O SINDIMADEIRA RS recebeu no dia 14.09, a visita do Candidato a presidência do CREA RS, Engenheiro Agrônomo Ivo Lessa, no encontro foram abordados assuntos de interesse da cadeia produtiva madeireira, moveleira e florestal do RS.
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FISCALIZAÇÃO DE EMPREGADOS POR MEIO DE CÂMERAS EM LOCAIS COLETIVOS É CONSIDERADA LÍCITA
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a empresa gaúcha Liq Corp S.A. da obrigação de desativar e retirar as câmeras de vigilância instaladas no interior das suas dependências e afastou o pagamento de indenização por dano moral col
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CONTRAN APROVA MUDANÇAS NAS REGRAS PARA FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE
A partir de agora, a instalação de aparelhos redutores de velocidade de veículos, os chamados radares fixos ou portáteis , deve observar critérios técnicos bem definidos. Em reunião virtual realizada na última quarta-feira (2), o Conselho Nacional
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DIÁRIO OFICIAL TRAZ LISTA DE SETORES MAIS AFETADOS PELA PANDEMIA
O governo publicou hoje (15), no Diário Oficial da União, a lista com os setores da economia mais impactados pela pandemia da covid-19. As atividades artísticas lideram a lista, seguida de transporte aéreo e transporte ferroviário e metroferroviário
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CRONOGRAMA: PORTARIA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA CONFIRMA O ADIAMENTO DO INÍCIO DAS PRÓXIMAS FASES DO ESOCIAL
Conforme já divulgado, havia a previsão da alteração do calendário de obrigatoriedade do eSocial, por força do estado de calamidade decorrente da pandemia de Covid-19, que afetou o funcionamento de diversas empresas do país.
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RFB PUBLICA EDITAL COM PROPOSTAS PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DE PEQUENO VALOR
A Receita Federal (RFB)publicou o Edital nº 1/2020 com propostas destinadas à transação tributária de débitos em contencioso administrativo de pequeno valor, observando o teto de 60 salários-mínimos. Podem aderir à transação a pessoa física, a microe
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MINISTÉRIO DA SAÚDE RETIRA COVID-19 DA LISTA DE DOENÇAS DE TRABALHO
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista de Doença