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Informadeira - Informativo Eletrônico do Sindimadeira RS - 12/2020
Informadeira - Informativo Eletrônico do Sindimadeira RS - 12/2020
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MANUTENÇÃO DOS VALORES DO PISO REGIONAL PRATICADOS NO ANO DE 2019 É SANCIONADO
Foi publicada em 09-12-2020, no Diário Oficial do Estado, a Lei n° 15.561/2020, que mantém os valores do piso salarial regional nos patamares de 2019. Assim os valores estabelecidos pela Lei n° 15.284/2019, com vigência a partir de 01/02/2019, perman
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TST: PEDIDO DE DEMISSÃO AFASTA GARANTIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA POR GRAVIDEZ
Decisão da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou seguimento a Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto por empregada que, após pedir demissão, pretendia reconhecimento, naquela máxima Corte Trabalhista, do direito à esta
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COPOM MANTÉM A TAXA SELIC EM 2,00% A.A.
Em sua 235ª reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 2,00% a.a.
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MEC AUTORIZA AULAS NÃO PRESENCIAIS ATÉ DEZEMBRO DE 2021
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer nº 19, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estende até 31 de dezembro de 2021 a permissão para atividades remotas no ensino básico e superior em todo o país. A validação da decisão d
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA REGULAMENTA O USO OBRIGATÓRIO DA NOVA PLATAFORMA PARA O MTR NACIONAL A PARTIR DE 01/01/2021
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MMA n° 280/2020, que regulamenta o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos MTR Online e dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do Sistema em todo o território nacional, por tod
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EMPREGADA DOMÉSTICA OBTÉM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO COM DONA DE CASA DE PRAIA
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empregadora doméstica de Matinhos (PR) contra a decisão que a condenou a registrar carteira de trabalho de uma empregada doméstica contratada para trabalhar em sua casa de prai
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RS VAI EM BUSCA DE PARCERIA NACIONAL PARA NOVAS TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA AMBIENTAL
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) iniciaram as tratativas para aderirem ao programa Meio Ambiente Integrado e Seguro (Brasil M.A.I.S), desenvolvido pelo Ministério da Ju
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SENA MADEIRAS INVESTE AUMENTANDO A PRODUÇÃO DE SERRADOS E BIOMASSA
A empresa Sena Madeiras, associada ao SINDIMADEIRA-RS, iniciou suas atividades em agosto de 1999, na cidade de São José do Norte/RS. Na época, comprava madeira serrada e beneficiava para o mercado interno.
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EMPRESA ASSOCIADA AO SINDIMADEIRA-RS RECEBE CERTIFICAÇÃO FSC
A Terrano (Marcenaria e Embalagens MNT) é uma empresa familiar. Iniciou suas atividades em Fevereiro de 1993, em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. Hoje a empresa conta com infra estrutura própria, em uma área construída de 2 mil metros quadrados.
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ASSEMBLEIA APROVA CONGELAMENTO DO MÍNIMO REGIONAL
Durante a primeira sessão com sistema hibrido, os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta terça-feira (1°/12), o Projeto de Lei 35/20, que trata sobre o reajuste dos pisos salariais estaduais. O piso regional incide sobre o salário de categoria
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CARTÓRIOS JÁ PODEM AUTENTICAR DOCUMENTOS POR MEIO DIGITAL
Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site CENAD (e-notariado.org.br).
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SEMA E FEPAM FORMALIZAM PRIMEIRO ACORDO DO ESTADO PARA REPASSE DA TCFA
Feliz é o primeiro município gaúcho a ser beneficiado pelos repasses da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi firmado entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), a Fundaçã
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NOVA LEI DE FALÊNCIAS É APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL
O projeto que moderniza a Lei de Falências e de Recuperação Judicial foi aprovado nesta quarta-feira (25/11) pelo Senado Federal. Concluída a tramitação no Congresso Nacional, agora o Projeto de Lei 4.458/2020 segue para sanção presidencial para, em
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ENTENDA O QUE MUDA NAS REGRAS DO DISTANCIAMENTO CONTROLADO
Diante do aumento do número de casos de Covid-19 em todas as regiões do Rio Grande do Sul e devido à proximidade das festas de fim do ano, o governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (30/11), medidas emergenciais para enfrentamento à pandemia.
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PUBLICADA NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES SOBRE O CÁLCULO DO 13º SALÁRIO E DAS FÉRIAS DOS TRABALHADORES QUE TIVERAM O CONTRATO SUSPENSO OU REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA E DE SALÁRIO
Foi emitida em 17-11-2020, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME, que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada