RODADA VIRTUAL DE NEGÓCIOS PRODUTOS DE MADEIRA Geral
28/10/2020

RODADA VIRTUAL DE NEGÓCIOS PRODUTOS DE MADEIRA

A Apex-Brasil realizará, em conjunto com as federações de indústria dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (FIEP, FIESC e FIERGS), a Rodada Virtual de Negócios de Produtos de Madeira.

RECLAMANTE QUE PLEITEOU INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE NÃO COMPROVADO DEVE PAGAR MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Geral
28/10/2020

RECLAMANTE QUE PLEITEOU INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE NÃO COMPROVADO DEVE PAGAR MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um ex-empregado de uma fábrica a pagar multa por litigância de má-fé.

DEMOGRAFIA DAS EMPRESAS: EM 2018, TAXA DE SOBREVIVÊNCIA DAS EMPRESAS FOI DE 84,1% Geral
28/10/2020

DEMOGRAFIA DAS EMPRESAS: EM 2018, TAXA DE SOBREVIVÊNCIA DAS EMPRESAS FOI DE 84,1%

Essa taxa de sobrevivência (84,1%) representa 3,7 milhões de empresas permanecendo ativas no Brasil (de um total de 4,4 milhões) e foi ligeiramente inferior à de 2017 (84,8%). Já a taxa de entrada de novas empresas, em 2018, foi de 15,9%, enquanto a

CONFIANÇA DO INDUSTRIAL GAÚCHO ESTABILIZA EM PATAMAR ELEVADO Geral
28/10/2020

CONFIANÇA DO INDUSTRIAL GAÚCHO ESTABILIZA EM PATAMAR ELEVADO

A percepção do industrial gaúcho sobre a economia brasileira e a condição das empresas continua positiva, aponta pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS).

RODADA VIRTUAL DE NEGÓCIOS PRODUTOS DE MADEIRA Geral
21/10/2020

RODADA VIRTUAL DE NEGÓCIOS PRODUTOS DE MADEIRA

A Apex-Brasil realizará, em conjunto com as federações de indústria dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (FIEP, FIESC e FIERGS), a Rodada Virtual de Negócios de Produtos de Madeira. Este será um evento totalmente direcionado para

ELEIÇÕES 2020: SAIBA A DIFERENÇA E OS EFEITOS DE VOTOS BRANCOS E NULOS Geral
21/10/2020

ELEIÇÕES 2020: SAIBA A DIFERENÇA E OS EFEITOS DE VOTOS BRANCOS E NULOS

No Brasil, apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que pode votar nulo ou branco.

SEFAZ-RS RENOVA INCENTIVOS FISCAIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Geral
21/10/2020

SEFAZ-RS RENOVA INCENTIVOS FISCAIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Decreto n° 55.542 de 16 de outubro de 2020 Por meio do Decreto n° 55.542/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de outubro de 2020, foi alterado o RICMS para, com fundamento no disposto no Convênio ICMS 101/20, prorrogar incentivos fiscais

BALANÇA COMERCIAL REGISTRA CORRENTE DE COMÉRCIO DE US$ 6,266 BILHÕES NA TERCEIRA SEMANA DE OUTUBRO Geral
21/10/2020

BALANÇA COMERCIAL REGISTRA CORRENTE DE COMÉRCIO DE US$ 6,266 BILHÕES NA TERCEIRA SEMANA DE OUTUBRO

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 0,682 bilhão e corrente de comércio de US$ 6,266 bilhões, na terceira semana de outubro de 2020 – com quatro dias úteis –, como resultado de exportações no valor de US$ 3,474 bilhões e importa

DECRETO PRORROGA ACORDOS DE JORNADA DE TRABALHO Geral
14/10/2020

DECRETO PRORROGA ACORDOS DE JORNADA DE TRABALHO

Foi Prorrogado os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais.

LEI QUE ALTERA CÓDIGO DE TRÂNSITO É SANCIONADA POR BOLSONARO Geral
14/10/2020

LEI QUE ALTERA CÓDIGO DE TRÂNSITO É SANCIONADA POR BOLSONARO

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no

DÍVIDAS ANTIGAS DE ITCD PODEM SER REGULARIZADAS ANTES DA ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS BENS Geral
14/10/2020

DÍVIDAS ANTIGAS DE ITCD PODEM SER REGULARIZADAS ANTES DA ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS BENS

A Receita Estadual definiu a reavaliação de ofício obrigatória dos bens avaliados para fins de ITCD há mais de cinco anos e com base de cálculo igual ou superior a 50.000 UPFs – aproximadamente R$ 1 milhão em valores atuais.

PNAD COVID19: 3,4% DA POPULAÇÃO OCUPADA ESTAVAM AFASTADOS DO TRABALHO DEVIDO AO DISTANCIAMENTO SOCIAL NA TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO Geral
14/10/2020

PNAD COVID19: 3,4% DA POPULAÇÃO OCUPADA ESTAVAM AFASTADOS DO TRABALHO DEVIDO AO DISTANCIAMENTO SOCIAL NA TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO

Essa proporção, na semana de 13 a 19 de setembro, ficou estável em relação à semana anterior (3,7%) e ficou bem abaixo da primeira semana da pesquisa, de 3 a 9 de maio (19,8%). A população desocupada (13,3 milhões de pessoas) e a taxa de desocupação

SENAI-RS PROJETA FOCO NA INDÚSTRIA 4.0 Geral
14/10/2020

SENAI-RS PROJETA FOCO NA INDÚSTRIA 4.0

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RS) está, por meio da virtualidade, com um amplo portfólio de cursos a distância, e da mobilidade, através de suas unidades móveis, alcançando maior número de municípios (no ano passado foram 429)

REDUÇÃO DO IOF INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO É PRORROGADA POR MAIS POR MAIS 90 DIAS Geral
07/10/2020

REDUÇÃO DO IOF INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO É PRORROGADA POR MAIS POR MAIS 90 DIAS

A redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação está no Decreto nº 10.504, de 2 de outubro de 2020, publicado em edição extra do Diário Oficia

PUBLICADA PORTARIA QUE DIVULGA OS ÍNDICES DO FAP PARA O ANO DE 2021 Geral
07/10/2020

PUBLICADA PORTARIA QUE DIVULGA OS ÍNDICES DO FAP PARA O ANO DE 2021

Foi publicada em 28-09-2020, no Diário Oficial da União, a Portaria n° 21.232/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que divulga os índices do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, com vigência para o ano de

COMPETÊNCIA PARA JULGAR LITÍGIO SOBRE CONTRATOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL É DA JUSTIÇA COMUM Geral
07/10/2020

COMPETÊNCIA PARA JULGAR LITÍGIO SOBRE CONTRATOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL É DA JUSTIÇA COMUM

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência para processar e julgar ações que envolvam contratos de representação comercial autônoma é da Justiça Comum, e não da Justiça do Trabalho.