Geral
LINHAS DE CRÉDITO PARA PLANTIO DE FLORESTAS E CAPITAL DE GIRO
O SINDIMADEIRA-RS firmou parceria com a SICREDI PIONEIRA com o objetivo de oferecer aos associados da entidade produtos e serviços financeiros da Cooperativa estabelecida em Nova Petrópolis.
Geral
RESERVA LEGAL CONSOLIDADA ANTES DO CÓDIGO FLORESTAL DE 2012 DEVE TER REGISTRO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro da área de reserva legal constituída em propriedade rural antes da entrada em vigor do atual Código Florestal (Lei‎ ‎‎12.651/2012) deve ser feito em cartó
Geral
SECRETARIA DA FAZENDA E POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL FIRMAM ACORDO PARA REFORÇAR COMBATE À SONEGAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) celebraram, nesta quarta-feira (9/6), um acordo de cooperação técnica para intercâmbio de dados, informações, soluções tecnológicas e prestação d
Geral
CONTRATO DESVIRTUADO DE APRENDIZAGEM RESULTA EM RECONHECIMENTO VÍNCULO DE EMPREGO, DECIDE 6ª TURMA
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a nulidade de um contrato de aprendizagem entre uma trabalhadora com deficiência e uma empresa que fornece refeições para restaurantes corporativos.
Geral
ADIADO O ENVIO DE EVENTOS DE PESSOAS FÍSICAS E SST ATÉ A IMPLANTAÇÃO DA VERSÃO S-1.0 DO ESOCIAL
Como já divulgado, a nova versão S-1.0 do eSocial foi reprogramada, de forma a permitir ajustes no CNIS pela Dataprev. Assim, os eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), previstos para o mês de junho, ficam automaticamente adiados, uma vez que
Geral
FIERGS PROMOVE ENCONTRO VIRTUAL DE NEGÓCIOS INTERNACIONAIS - ÁFRICA DO SUL
A FIERGS, por meio do Centro Internacional de Negócios (CIN-RS) convida a participar do Encontro Virtual de Negócios Internacionais da África do Sul, que tem como objetivo aumentar o intercâmbio comercial entre Brasil e África do Sul, estabelecendo u
Geral
FOCUS - RELATÓRIO DE MERCADO- JUNHO 2021
O Relatório Focus resume as estatísticas calculadas considerando as expectativas de mercado coletadas até a sexta-feira anterior à sua divulgação.
Geral
PRODUÇÃO RECUA DE FORMA MENOS INTENSA E EMPREGO CRESCE NA INDÚSTRIA DO RS
A Sondagem Industrial de abril, divulgada nessa segunda-feira (31) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), mostra redução menos intensa do que a normal na produção, além de geração de emprego e um pequeno acúmulo de est
Geral
TRT/SP VALIDA DISPENSA FEITA POR WHATSAPP
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT/SP (proferida no Processo nº 1001180-76.2020.5.02.0608, publicada no DEJT de 22/04/2021) considerou válida rescisão do contrato de trabalho feita por meio de WhatsApp.
Geral
BOLSONARO SANCIONA LEI QUE TORNA PRONAMPE PERMANENTE
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O anúncio foi feito em vídeo publicado por Bolsonaro nas redes sociais, em q
Geral
ANUÁRIO EMBRAPA 2020
Com o objetivo de facilitar o acesso às publicações de pesquisadores e analistas da Embrapa Florestas em veículos de acesso aberto, acaba de ser publicada a versão 2020 do Anuário-e no Portal da Unidade.
Geral
2° TURMA RECONHECE VÍNCULO DE TRABALHADOR QUE FOI DESPEDIDO MAS SEGUIU ATUANDO PARA A EMPRESA VIA PESSOA JURÍDICA
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo empregatício de um trabalhador que foi despedido de uma empresa de previdência privada mas continuou prestando serviços de informática para ela por meio de sua pró
Geral
MINISTRO PEDE VISTA E STF SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE NECESSIDADE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA DEMISSÃO COLETIVA
No dia 20/05/2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar processo em que se discute a necessidade de negociação coletiva para o fim de autorizar demissão em massa. Trata-se do Recurso Extraordinário nº 999.435, com repercussão geral recon
Geral
VOCÊ SABIA? O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS (PLR) TEVE SIGNIFICATIVAS MUDANÇAS EM 2020
A Lei n.º 14.020/2020, trouxe significativas mudanças na Lei n.º 10.101/2000, que regula a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa como instrumento de integração entre o capital e o trabalho e como incentivo à produtividade
Geral
GOVERNADOR SANCIONA NOVE PROJETOS DE APOIO À RETOMADA ECONÔMICA NO RS
O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta segunda-feira (31/5), oito projetos de lei e um projeto de lei complementar, todos de autoria do Executivo, com o objetivo de estimular a retomada econômica. Devido às restrições impostas pela pand
Geral
EMPRESA QUE COMERCIALIZA UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS NÃO PODE SER AUTUADA PELO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS) e manteve uma sentença proferida pela Justiça Federal gaúcha que anulou uma multa imposta pelo conselho