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O QUE MUDA NOS PROTOCOLOS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA NO RS A PARTIR DESTA SEGUNDA (18)
A partir desta segunda-feira (18/10), algumas atividades classificadas como de alto risco no contexto da pandemia terão regras mais flexíveis de operação, desde que os requisitos definidos pelo Estado sejam cumpridos, como exigir comprovante de vacin
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TST: REVISTA MODERADA, SEM VIOLAÇÃO A INTIMIDADE DO EMPREGADO, NÃO GERA DANO MORAL
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou o pagamento de indenização por dano moral a empregada submetida a revista visual de bolsas e sacolas realizada em seus pertences na entrada e na saída do local de trabal
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PARCERIA SICREDI PIONEIRA/SINDIMADEIRA-RS
O SICREDI e o SINDIMADEIRA-RS firmaram uma parceria para oferecer as melhores taxas e levar benefícios exclusivos para quem á associado ao SINDIMADEIRA-RS.
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PROVA DE VIDA SERÁ REALIZADA NO MÊS DO ANIVERSÁRIO
A portaria Nº 1.366, de 14 de outubro de 2021, regulariza como nova data para realização da prova de vida, a partir de 2022, o mês de aniversário dos beneficiários. Atualmente, a obrigatoriedade da prova de vida está suspensa de acordo com a Lei 14.1
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MAPA REGULAMENTA TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS COM FINS QUARENTENÁRIOS
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Oficial da União, a Portaria nº 385 que estabelece os critérios e procedimentos para a realização de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários.
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CÂMARA APROVA RETORNO DE GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL APÓS IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada ao Senado.
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PROVA DE VIDA PARA SEGURADOS DO INSS É SUSPENSA ATÉ FIM DO ANO
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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IMPOSTO SOBRE HERANÇA E DOAÇÕES AGORA PODE SER PAGO VIA PIX NO ESTADO
A Receita Estadual, em parceria com a Procergs e o Banrisul, está disponibilizando a arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD) via Pix.
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MINISTÉRIO DA CIDADANIA ENVIA NOVO LOTE DE MENSAGENS DE CELULAR PARA ORIENTAR DEVOLUÇÃO DE VALORES E DENÚNCIA DE FRAUDE NO AUXÍLIO EMERGENCIAL
O Ministério da Cidadania enviou nesta segunda e terça-feira (04 e 05.10) mensagens de celular (SMS) para orientar sobre a devolução voluntária de recursos, denúncia de fraudes ou o pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) do
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STF JULGARÁ ADPF PROPOSTA PELA CNI CONTRA EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADE INSALUBRE
Em 27 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a agravo para conhecer a Arguição de Preceito Fundamental (ADPF) 422, proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Afastou-se, assim, a decisão anterior da Ministra Rosa We
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SINDIMADEIRA-RS E CARTÓRIOS DE PROTESTO DO RS FIRMAM PARCERIA
Para facilitar o método de cobrança de seus associados, o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Madeireiras, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Esquadrias, Marcenarias, Móveis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Ma
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EMPREGADA GESTANTE EM TRABALHO TEMPORÁRIO NÃO TEM DIREITO À ESTABILIDADE GRAVÍDICA, REAFIRMA O TST
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reafirmando tese fixada pela Corte, decidiu que a empregada gestante em regime de trabalho temporário, disciplinado pela Lei n.º 6.019/1974**, não tem direito à estabilidade provisória prevista n
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REGISTRO DE PPP PASSA A SER ELETRÔNICO POR MEIO DO eSOCIAL
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passará a ser um documento eletrônico para as empresas do grupo 1, obrigatoriamente, a partir de 3 de janeiro de 2022.
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COMUNICADO DO CADASTRO FLORESTAL-RS
Atenção empresas com registro no Cadastro Florestal, assessorias técnicas e contábeis! O Cadastro Florestal é um dos instrumentos da política agrícola das florestas plantadas e possui o caráter obrigatório, conforme a legislação estadual vigente.
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COPOM ELEVA A TAXA SELIC PARA 6,25% A.A.
Em sua 241ª reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 6,25% a.a.
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SICREDI PIONEIRA: COMO POSICIONAR SEUS INVESTIMENTOS
Em um movimento já esperado pelo mercado, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu, na reunião desta quarta-feira (22/09), elevar novamente a taxa Selic em 1,00 (um) ponto percentual, de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano, o 5