SETOR FLORESTAL GAÚCHO DEBATE AVANÇOS DO CCAS E CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO FLORESTAL NA SEAPI
No dia 2 de junho, representantes do setor de base florestal do Rio Grande do Sul participaram de uma reunião com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado (SEAPI-RS), em Porto Alegre.
No dia 2 de junho, representantes do setor de base florestal do Rio Grande do Sul participaram de uma reunião com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado (SEAPI-RS), em Porto Alegre. O encontro foi solicitado pelo deputado estadual Carlos Búrigo e reuniu o secretário da Agricultura, Márcio Madalena, técnicos da pasta, dirigentes do SINDIMADEIRA-RS e da AGEFLOR.
Pautas prioritárias
A reunião teve como foco questões estratégicas para o fortalecimento da cadeia produtiva florestal no estado. Entre os principais temas debatidos estiveram:
- Implantação do Certificado de Cadastro da Atividade de Silvicultura – CCAS
Discussão sobre os próximos passos para a implementação do sistema, considerado fundamental para dar mais segurança e agilidade aos processos do setor.
- Integração entre SEAPI e SEMA/FEPAM
Os participantes trataram da necessidade de um sistema automatizado de comunicação e troca de informações entre a SEAPI, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), com o objetivo de reduzir burocracias e tornar os procedimentos mais eficientes.
- Instrução Normativa do CCAS
Foi debatido o balizamento técnico e a publicação da Instrução Normativa que regulamentará o funcionamento do CCAS, alinhando entendimentos entre as secretarias envolvidas e a FEPAM.
- Criação de um Departamento Florestal na SEAPI
O Deputado Carlos Búrigo entregou formalmente ao secretário Márcio Madalena uma solicitação para a criação de um Departamento Florestal dentro da estrutura da SEAPI, visando dar maior atenção às demandas específicas da cadeia florestal gaúcha.
Importância para o setor:
Segundo o representante do SINDIMADEIRA-RS, a criação de mecanismos mais integrados e especializados dentro da administração estadual é essencial para aumentar a competitividade do setor florestal, reduzir entraves regulatórios e estimular novos investimentos.
O secretário Márcio Madalena destacou a disposição da SEAPI em dialogar com o setor produtivo e avaliar as propostas apresentadas, especialmente aquelas voltadas à modernização dos processos e ao fortalecimento institucional da área florestal.
A reunião foi considerada positiva pelos participantes, que ressaltaram a importância da aproximação entre governo estadual, entidades representativas e o parlamento para o avanço das pautas estratégicas da base florestal no Rio Grande do Sul.