CONSEMA ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE CAMPOS DE ALTITUDE
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura – SEMA/RS e o Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA estão promovendo Consulta Pública até o dia 02 de outubro de 2026.
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura – SEMA/RS e o Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA estão promovendo Consulta Pública até o dia 02 de outubro de 2026, para receber contribuições à minuta de resolução que estabelece diretrizes e critérios técnicos para o enquadramento das áreas de Campos de Altitude no Rio Grande do Sul.
A regulamentação tem como objetivo preencher lacunas normativas, proporcionando maior segurança jurídica, uniformidade nos processos de licenciamento ambiental e critérios técnicos para o manejo sustentável dessas áreas.
O SINDIMADEIRA-RS destaca a importância da participação das empresas, produtores, técnicos, prefeituras, e demais segmentos envolvidos, especialmente daqueles que possam ser impactados pela futura regulamentação.
A minuta da resolução e o formulário para apresentação de contribuições podem ser acessados em: https://www.sema.rs.gov.br/consulta-publica-campos-de-altitude
