CERCA DE 3 MIL ENTIDADES DEFENDEM APROVAÇÃO DA PEC DO TRABALHO FLEXÍVEL NO SENADO
Um grupo de cerca de 3 mil entidades empresariais de todas as regiões do Brasil, que representam cerca de 90% do PIB brasileiro e geram mais de 40 milhões de empregos.
Cerca de 3 mil entidades defendem aprovação da PEC do Trabalho Flexível no Senado
Um grupo de cerca de 3 mil entidades empresariais de todas as regiões do Brasil, que representam cerca de 90% do PIB brasileiro e geram mais de 40 milhões de empregos, uniu-se para pedir aos senadores e senadoras a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2026. Conhecida como PEC do Trabalho Flexível, o texto do senador Rogério Marinho propõe modernizar as relações laborais por meio da autonomia de escolha. A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) e mais de uma centena de sindicatos industriais gaúchos assinam o documento.
A proposta foca na liberdade do empregado para que, se assim desejar, opte por uma jornada baseada em horas flexíveis. Esse modelo atende a diferentes realidades, permitindo que jovens conciliem o emprego com os estudos, mães adaptem os horários aos cuidados com os filhos e chefes de família aumentem a renda trabalhando mais em períodos de alta sazonalidade, conforme a realidade de cada setor.
O texto preserva integralmente os direitos previstos no artigo 7º da Constituição Federal. Benefícios como 13º salário, férias, terço constitucional, FGTS, INSS e aviso prévio continuam garantidos, calculados de forma proporcional às horas trabalhadas. A PEC também estabelece uma proteção financeira ao fixar que o valor da hora não pode ser inferior ao salário mínimo nacional ou ao piso de cada categoria profissional.
O manifesto, assinado pelo Movimento Pró-Brasil (MPB), também se posiciona contra projetos que buscam impor uma escala única e rígida para todo o mercado, sem considerar as necessidades e especificidades das mais de 2,7 mil ocupações existentes hoje no país, desconsiderando também os custos e impactos para as empresas, para o poder público e para a sociedade.
Leia a íntegra da carta:
Uma carta para o Brasil que acorda cedo
A vida não bate ponto do mesmo jeito todos os dias. Tem mês que os boletos apertam e a gente precisa fazer um extra. Tem mês que bomba e a gente aproveita para tirar uma comissão melhor. Mas também tem aquele dia em que o filho fica doente, ou que a gente só quer sair um pouco mais cedo para ver a apresentação da filha ou levar o pai no médico. Quem está correndo sabe: a vida real não cabe numa caixinha fechada.
Hoje, o Senado Federal analisa a PEC 12, do Trabalho Flexível. Uma lei a favor de quem quer decidir a própria vida. É a chance de o Brasil finalmente confiar em quem move este país: você, trabalhador brasileiro.
O que está em jogo não é apenas uma alteração na Constituição. É a sua liberdade de escolha.
Estamos falando da liberdade de escolher como você quer organizar o seu tempo e o seu bolso. Quer trabalhar menos horas por dia para conseguir estudar ou cuidar dos filhos? Você pode. Quer trabalhar mais em dezembro, quando o movimento está lá em cima, para entrar no ano novo sem dívida? Você pode. Com a proteção de todos os direitos da CLT que continuam garantidos, tais como: 13º, férias, 1/3 de férias, FGTS, aviso prévio…
A PEC do Trabalho Flexível é o melhor dos dois mundos: a proteção da CLT com a liberdade de escolha de quantos dias e horas você quer trabalhar e até mesmo empreender.
Mas existe outra proposta sendo votada que quer fazer exatamente o contrário: impor uma única escala engessada para todo mundo. Só que o Brasil real não funciona no "tamanho único". O garçom que vive de gorjeta não quer uma lei que tire dele dias no salão. O vendedor que sustenta a casa na comissão precisa de tempo para vender, não de folga obrigatória por lei. Além disso, essa rigidez aumenta os custos dos produtos e serviços. E, no fim, quem paga a conta é você: no preço da marmita, nas compras do supermercado, na tarifa do ônibus e até no valor do condomínio.
O Brasil tem milhões de trabalhadores que acordam cedo e correm atrás todo santo dia. E esse Brasil gigante não cabe em uma única escala imposta pela Constituição.
Por tudo isso, pedimos aos senadores e senadoras que votem pela modernização do trabalho. Votem pela PEC 12, a do Trabalho Flexível, e deixem o brasileiro escolher o próprio caminho.
Porque quando o brasileiro tem liberdade para decidir, ninguém segura este país.
Sindicatos da FIERGS que assinam o manifesto
• Sindicato da Indústria da Alimentação de São Borja (SIASB)
• Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (SINDUSCON CAXIAS)
• Sindicato da Indústria da Construção Civil de Santa Maria (SINDUSCON-SM)
• Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado do Rio Grande do Sul (SICEPOT-RS)
• Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário de Erechim (SINDUSCON ERECHIM)
• Sindicato da Indústria da Construção e Mobiliário de Pelotas e Região (SINDUSCON PELOTAS)
• Sindicato da Indústria da Marcenaria no Estado do Rio Grande do Sul (SINDMARC-RS)
• Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIBRITAS-RS)
• Sindicato da Indústria da Pesca, de Produtos Derivados da Pesca e Armadores de Pesca, do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIPESCA)
• Sindicato da Indústria de Adubos no Estado do Rio Grande do Sul (SIARGS)
• Sindicato da Indústria de Calçados de Campo Bom (SICCB)
• Sindicato da Indústria de Calçados de Novo Hamburgo (SIC-NH)
• Sindicato da Indústria de Calçados de Sapiranga (SICS)
• Sindicato da Indústria de Calçados de Três Coroas (SICTC)
• Sindicato da Indústria de Calçados do Estado do Rio Grande do Sul (SICERGS)
• Sindicato da Indústria de Calçados, Vestuário e Componentes para Calçados de Igrejinha (SINDIGREJINHA)
• Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias de Pelotas, Morro Redondo e Capão do Leão (SINDOCOPEL)
• Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul (SINDIENERGIA-RS)
• Sindicato da Indústria de Joalheria, Mineração, Lapidação, Beneficiamento e Transformação de Pedras Preciosas do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIPEDRAS/RS)
• Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (SINDILAT)
• Sindicato da Indústria de Máquinas e Implementos Industriais e Agrícolas de Novo Hamburgo e Região (SINMAQSINOS)
• Sindicato da Indústria de Produtos Suínos no Estado do Rio Grande do Sul (SIPS)
• Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios no Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREPA-RS)
• Sindicato da Indústria do Arroz de Pelotas (SINDAPEL)
• Sindicato da Indústria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul (SINDARROZ-RS)
• Sindicato da Indústria do Trigo no Estado do Rio Grande do Sul (SINDITRIGO-RS)
• Sindicato da Indústria do Vinho, do Mosto de Uva, dos Vinagres e Bebidas Derivadas da Uva e do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIVINHO RS)
• Sindicato da Indústria e da Extração de Mármore, Calcário e Pedreiras no Estado do Rio Grande do Sul (SINDICALC)
• Sindicato da Indústria Gráfica no Rio Grande do Sul (SINDIGRAF-RS)
• Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas da Região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul (SINDERCOL)
• Sindicato das Empresas de Serviços em Concretagem do Estado do Rio Grande do Sul (SISECON-RS)
• Sindicato das Empresas do Complexo Industrial da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul (SINDICIS)
• Sindicato das Indústrias da Alimentação de Bento Gonçalves (SINDAL BG)
• Sindicato das Indústrias da Alimentação de Caxias do Sul (SINDIALI)
• Sindicato das Indústrias da Alimentação e Bebidas do Estado do Rio Grande do Sul (SIAB-RS)
• Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande (SINDUSCON-RG)
• Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (SINDUSCON-RS)
• Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Bento Gonçalves (SINDMÓVEIS)
• Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Lagoa Vermelha (SICOM)
• Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Novo Hamburgo (SINDUSCON NH)
• Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Passo Fundo e Região (SINDUSCON PASSO FUNDO E REGIÃO)
• Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Tenente Portela (SINDUSCON TENENTE PORTELA)
• Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário do Noroeste do Rio Grande do Sul (SINDUSCOM Noroeste RS)
• Sindicato das Indústrias da Construção e Mobiliário de São Leopoldo (SINDUSCOM VALES)
• Sindicato das Indústrias da Construção, Mobiliário, Marcenarias, Olaria e Cerâmicas para Construção, Artefatos e Produtos de Cimento e Concreto Pré-Misturado do Vale do Taquari (SINDUSCOM-VT)
• Sindicato das Indústrias de Alimentação de Bagé (SINDAB)
• Sindicato das Indústrias de Alimentação de Dom Pedrito (SIA)
• Sindicato das Indústrias de Artefatos de Borracha no Estado do Rio Grande do Sul (SINBORSUL)
• Sindicato das Indústrias de Artefatos e Curtimento de Couros e Peles de Estância Velha (SICCPEV)
• Sindicato das Indústrias de Artefatos e Curtimento de Couros e Peles de Novo Hamburgo (SINDARTCOURO)
• Sindicato das Indústrias de Calçados de Dois Irmãos
• Sindicato das Indústrias de Calçados de Estância Velha (SICEV)
• Sindicato das Indústrias de Calçados de Ivoti (SICI)
• Sindicato das Indústrias de Calçados de Parobé (SINDICAP)
• Sindicato das Indústrias de Calçados e Artefatos de Farroupilha (SINDICALFAR)
• Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados de Pelotas e Capão do Leão (SICAPEL)
• Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados no Estado do Rio Grande do Sul (SICADERGS)
• Sindicato das Indústrias de Celulose, Papel, Papelão, Embalagens e Artefatos de Papel, Papelão e Cortiça do Rio Grande do Sul (SINPASUL)
• Sindicato das Indústrias de Curtimento de Couros e Peles de Portão (SICCPP)
• Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem de Farroupilha (SIFTF)
• Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem, Malharias, Vestuário, Calçados e Acessórios da Serra Gaúcha (FITEMAVEST)
• Sindicato das Indústrias de Joalheria e Lapidação de Pedras Preciosas do Nordeste Gaúcho (Guaporé) (SINDIJOIAS-RS)
• Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas no Rio Grande do Sul (SIMERS)
• Sindicato das Indústrias de Mármores, Granitos e Rochas Ornamentais do Estado do Rio Grande do Sul (SIMAG)
• Sindicato das Indústrias de Material Plástico do Nordeste Gaúcho (SIMPLÁS)
• Sindicato das Indústrias de Material Plástico do Vale dos Vinhedos (SIMPLAVI)
• Sindicato das Indústrias de Material Plástico no Estado do Rio Grande do Sul (SINPLAST-RS)
• Sindicato das Indústrias de Olaria e de Cerâmica para Construção no Estado do Rio Grande do Sul (SINDICER-RS)
• Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria e de Massas Alimentícias e Biscoitos no Estado do Rio Grande do Sul (SINDIPAN-RS)
• Sindicato das Indústrias de Panificação, Confeitarias, Massas Alimentícias e Biscoitos de Pelotas (SINDIPPEL)
• Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas no Estado do Rio Grande do Sul (SIPARGS)
• Sindicato das Indústrias de Vidros, Cristais, Espelhos, Cerâmica de Louça e Porcelana do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIVIDROS-RS)
• Sindicato das Indústrias do Mate no Estado do Rio Grande do Sul (SINDIMATE)
• Sindicato das Indústrias do Mobiliário da Região das Hortênsias (SINDMOBIL-GRAMADO)
• Sindicato das Indústrias do Mobiliário, Construção e Olarias de Cachoeira do Sul (SIMCO)
• Sindicato das Indústrias do Vestuário da Zona Sul (SINDVEST-SUL)
• Sindicato das Indústrias do Vestuário de Santa Cruz do Sul (SINDIVEST)
• Sindicato das Indústrias do Vestuário do Alto Uruguai (SINDIVEST AU)
• Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado do Rio Grande do Sul (SIVERGS)
• Sindicato das Indústrias do Vestuário, do Calçado e de Artefatos de Couro de São Leopoldo (SINDIVEST)
• Sindicato das Indústrias Gráficas da Região Nordeste do Rio Grande do Sul (SINGRAF)
• Sindicato das Indústrias Gráficas de Pelotas (SINGRAPEL)
• Sindicato das Indústrias Metal-Mecânicas e Eletro-Eletrônicas de Canoas e Nova Santa Rita (SIMECAN)
• Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico de São Leopoldo (SINDIMETAL)
• Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Bento Gonçalves (SIMMME)
• Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Cachoeira do Sul (SINMETEL)
• Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul (SIMECS)
• Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Pelotas (SIMEP)
• Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Santa Maria (SIMMMAE)
• Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Santa Rosa (SIMMME-SR)
• Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul (SINMETAL)
• Sindicato das Indústrias Químicas no Estado do Rio Grande do Sul (SINDIQUIM-RS)
• Sindicato das Indústrias Têxteis do Estado do Rio Grande do Sul (SITERGS)
• Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (SIMEFRE)
• Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SINDITABACO)
• Sindicato Intermunicipal das Indústrias Madeireiras, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Esquadrias, Marcenarias, Móveis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeira do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIMADEIRA-RS)
• Sindicato Nacional da Indústria da Extração de Carvão (SNIEC)
• Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (SINDIPEÇAS)
• Sindicato da Indústria de Biodiesel e Biocombustíveis do Rio Grande do Sul (SINDIBIO-RS)
• Sindicato da Indústria de Óleos Vegetais no Estado do Rio Grande do Sul (SIOLEO)
• Sindicato Nacional da Indústria do Aço (SINDIAÇO)