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12/12
ALÍQUOTA MODAL DO ICMS
O SINDIMADEIRA-RS encaminhou a todos os deputados estaduais que compõem a Assembleia Legislativa do RS, carta demostrando contrariedade ao PL 534/2023, que reajusta a alíquota modal do ICMS de 17% para 19,5%. O documento tem o seguinte teor: “Prezado (a) Deputado (a): A Assembleia Legislativa prepara-se para votar o Projeto de Lei 534/2023, que reajusta a alíquota modal do ICMS de 17% para 19,5%.

O SINDIMADEIRA-RS encaminhou a todos os deputados estaduais que compõem a Assembleia Legislativa do RS, carta demostrando contrariedade ao PL 534/2023, que reajusta a alíquota modal do ICMS de 17% para 19,5%. O documento tem o seguinte teor: “Prezado (a) Deputado (a): A Assembleia Legislativa prepara-se para votar o Projeto de Lei 534/2023, que reajusta a alíquota modal do ICMS de 17% para 19,5%. Reafirmamos nossa posição contrária ao aumento de impostos e da carga tributária e não seria diferente neste momento em que a economia gaúcha passa por um processo de desaceleração. A produção industrial no Rio Grande do Sul caiu 5,1% este ano, até setembro, e 7.500 empregos foram fechados nos últimos 12 meses. O Rio Grande do Sul foi o segundo pior Estado na produção industrial em nove meses de 2023.  Ainda sofremos com os reflexos da estiagem e mais recentemente com os prejuízos causados pelas enchentes em várias regiões do território gaúcho. Além disso, é importante mencionar que o aumento de impostos sobre o consumo  afeta diretamente as famílias de renda mais baixa. Solicitamos a V.Exa. apoio para a rejeição do PL 435/2023, com voto contrário ao aumento do ICMS e em favor do desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Atenciosamente, Leonardo De Zorzi, Presidente.”

Fonte: SINDIMADEIRA-RS


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