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MAPA REGULAMENTA TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS COM FINS QUARENTENÁRIOS
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Oficial da União, a Portaria nº 385 que estabelece os critérios e procedimentos para a realização de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários.
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CÂMARA APROVA RETORNO DE GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL APÓS IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada ao Senado.
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PROVA DE VIDA PARA SEGURADOS DO INSS É SUSPENSA ATÉ FIM DO ANO
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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IMPOSTO SOBRE HERANÇA E DOAÇÕES AGORA PODE SER PAGO VIA PIX NO ESTADO
A Receita Estadual, em parceria com a Procergs e o Banrisul, está disponibilizando a arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD) via Pix.
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MINISTÉRIO DA CIDADANIA ENVIA NOVO LOTE DE MENSAGENS DE CELULAR PARA ORIENTAR DEVOLUÇÃO DE VALORES E DENÚNCIA DE FRAUDE NO AUXÍLIO EMERGENCIAL
O Ministério da Cidadania enviou nesta segunda e terça-feira (04 e 05.10) mensagens de celular (SMS) para orientar sobre a devolução voluntária de recursos, denúncia de fraudes ou o pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) do
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STF JULGARÁ ADPF PROPOSTA PELA CNI CONTRA EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADE INSALUBRE
Em 27 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a agravo para conhecer a Arguição de Preceito Fundamental (ADPF) 422, proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Afastou-se, assim, a decisão anterior da Ministra Rosa We
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SINDIMADEIRA-RS E CARTÓRIOS DE PROTESTO DO RS FIRMAM PARCERIA
Para facilitar o método de cobrança de seus associados, o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Madeireiras, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Esquadrias, Marcenarias, Móveis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Ma
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EMPREGADA GESTANTE EM TRABALHO TEMPORÁRIO NÃO TEM DIREITO À ESTABILIDADE GRAVÍDICA, REAFIRMA O TST
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reafirmando tese fixada pela Corte, decidiu que a empregada gestante em regime de trabalho temporário, disciplinado pela Lei n.º 6.019/1974**, não tem direito à estabilidade provisória prevista n
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REGISTRO DE PPP PASSA A SER ELETRÔNICO POR MEIO DO eSOCIAL
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passará a ser um documento eletrônico para as empresas do grupo 1, obrigatoriamente, a partir de 3 de janeiro de 2022.
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COMUNICADO DO CADASTRO FLORESTAL-RS
Atenção empresas com registro no Cadastro Florestal, assessorias técnicas e contábeis! O Cadastro Florestal é um dos instrumentos da política agrícola das florestas plantadas e possui o caráter obrigatório, conforme a legislação estadual vigente.
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COPOM ELEVA A TAXA SELIC PARA 6,25% A.A.
Em sua 241ª reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 6,25% a.a.
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SICREDI PIONEIRA: COMO POSICIONAR SEUS INVESTIMENTOS
Em um movimento já esperado pelo mercado, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu, na reunião desta quarta-feira (22/09), elevar novamente a taxa Selic em 1,00 (um) ponto percentual, de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano, o 5
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EXPORTAÇÕES DA INDÚSTRIA SOBEM 42,2% NO RIO GRANDE DO SUL
As exportações na indústria de transformação gaúcha totalizaram US$ 1,3 bilhão em agosto, 42,2% de crescimento na comparação com o mesmo mês de 2020, e aumentaram em 19 dos 24 segmentos que registaram embarques.
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EMPRESAS BUSCAM SE PROTEGER DE AUTUAÇÕES DA RECEITA EM DESACORDO COM DECISÃO DO STF
A partir de 2019, a Receita Federal do Brasil (RFB) passou a interpretar uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tomada no julgamento do ARE 664.335, com acórdão publicado em fevereiro de 2015, de forma mais ampla do que o de fato deci
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COMEÇAM A VALER HOJE NOVAS ALÍQUOTAS DO IOF
As novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que começam a valer hoje (20), aumentam o custo do crédito para empresas e famílias. O aumento, que é de 36%, vai ser cobrado até o dia 31 de dezembro de 2021 e incidirá sobre operações
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PESQUISA FOCUS PASSA A INCLUIR NOVAS VARIÁVEIS
A pesquisa Focus passou a incorporar novas variáveis a partir da terça-feira, 14/9. Esta é uma nova etapa de aprimoramento do sistema expectativas de mercado após a modernização e a atualização de sua interface, anunciadas em 15 de janeiro.