Sindimadeira
Brasil Estados Unidos Espanh
Bem-vindo ao site do Sindimadeira RS
Você está em:
Icone Links

Notícias

09/01
Portaria estabelece feriados nacionais e pontos facultativos em 2019
O ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgou por meio da Portaria n° 442, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2019. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

O ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,  divulgou  por meio da Portaria n° 442, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2019. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

Para ver o calendário acesse:  

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/12/2018&jornal=515&pagina=517&totalArquivos=540

Fonte: Ministério do Planejamento


Exportações da indústria recuam no RS

As exportações da indústria do Rio Grande do Sul totalizaram US$ 1 bilhão em agosto, recuo de 2,7% em relação ao mesmo mês de 2018. Dos 23 setores industriais no RS que registraram vendas externas no período, 17 caíram, especialmente Químicos (-32,1%), Veículos automotores (-30,6%) e Couro e calçados (-16,6%). “A queda nas exportações foi disseminada entre os setores da indústria. A desaceleração da economia mundial e a crise na economia argentina têm contribuído para a diminuição na demanda externa por muitos produtos industrializados”, afirma o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), Gilberto Porcello Petry.

Segundo análise da FIERGS, a diminuição nas vendas de produtos químicos para a Coreia do Sul (-US$ 21 milhões) e China (-US$ 8 milhões) foi determinante para o resultado negativo deste segmento. Já as exportações de Veículos automotores voltaram a recuar no mês passado por conta do agravamento da crise argentina (-US$ 42 milhões). Quanto ao setor de Couro e calçados, as vendas externas da matéria-prima sofreram uma queda de 27,7% ante agosto de 2018, enquanto o valor exportado de calçados foi praticamente o mesmo registrado no igual período.

Já entre os setores que registraram aumento das exportações, Celulose e papel se destacou, com 316,9% de crescimento, seguido de Coque e derivados do petróleo (+109,7%) e Produtos alimentícios (+13,3%). Enquanto o desempenho dos dois primeiros deve-se, exclusivamente, à pequena base de comparação, as exportações do complexo carne (especialmente frango e suína in natura), com alta de quase 40% em agosto, seguem impulsionando a indústria de Alimentos, que já assinala o quarto crescimento mensal consecutivo. Por conta de problemas fitossanitários com a peste suína africana, juntamente com a Guerra Comercial com os Estados Unidos, os chineses têm aumentado a demanda por produtos agrícolas no mercado brasileiro, beneficiando diretamente o segmento de proteína animal do Rio Grande do Sul.

No acumulado do ano, porém, o resultado das exportações industriais do RS é diferente da análise mensal. De janeiro a agosto de 2019, totalizaram US$ 8,4 bilhões, crescimento de 1,8% ante o mesmo período do ano anterior. A principal contribuição positiva para o resultado veio de Celulose e papel, US$ 1 bilhão, incremento de 63% até o momento.

IMPORTAÇÕES

Por sua vez, as importações do Estado somaram US$ 928 milhões em agosto, queda de 0,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. Entre as grandes categorias econômicas, Bens de consumo (-47,1%), Combustíveis e lubrificantes (-21,6%) e Bens de capital (-11,8%) recuaram na comparação mensal. Os Bens intermediários, com alta de 15,5%, compensaram quase integralmente o resultado negativo dos importados, principalmente por conta da aquisição de produtos que compõem o grupo de Adubos e fertilizantes (+US$ 185 milhões). Já nos últimos oito meses, o montante importado pelo RS atingiu US$ 6,5 bilhões, retração de 10,2% no acumulado.



Fonte: FIERGS
TST reafirma licitude da revista indiscriminada e sem contato físico

Decisão unânime da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (RR-1444-60.2010.5.19.003, DJE 09/08/2019) reformou o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) para confirmar o entendimento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), de que a fiscalização sem contato físico não caracteriza ofensa à honra ou à intimidade do empregado e está inserida no âmbito do poder diretivo e fiscalizatório do empregador.

O fundamento do trabalhador foi de que diariamente seus pertences e de todos os empregados eram indistintamente revistados quando saíam da empresa, além de afirmar que toda revista é abusiva e humilhante. A preposta da empresa declarou que o procedimento da revista se resume ao empregado abrir a bolsa e mostrar os pertences. A sentença foi julgada improcedente.

O Tribunal Regional, por sua vez, entendeu que as revistas diárias ofendem a dignidade da pessoa humana e condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais.

A tese da empresa em seu recurso foi de que a revista visual nas bolsas dos empregados e sem contato físico não gera direito à indenização por danos morais.

Em seu voto, o relator Ministro Walmir de Oliveira Costa acatou o entendimento da empresa, alinhado com a jurisprudência do TST:
“De conformidade com o entendimento firmado pela jurisprudência do TST, a fiscalização em pertences do reclamante, sem contato físico, realizada de forma moderada e impessoal, para fins de garantir a segurança do patrimônio do empregador, não caracteriza, por si só, ato ilícito, o que se revela suficiente para não se reconhecer a responsabilidade civil da empregadora (art. 186 do Código Civil)”.

Veja no anexo abaixo a íntegra do acórdão:
http://conexaotrabalho.portaldaindustria.com.br/noticias/detalhe/trabalhista/-geral/tst-reafirma-licitude-da-revista-indiscriminada-e-sem-contato-fisico/



Fonte: CNI
Fepam atualiza Sistema Especialista de Silvicultura

Está disponível no site da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) a nova versão do Sistema Especialista de Silvicultura. A ferramenta permite o cadastramento e a solicitação totalmente on-line de licenciamento ambiental para a atividade de silvicultura de espécies exóticas. O programa pode ser acessado através do Sistema Online de Licenciamento (Sol), no link: https://secweb.procergs.com.br/sra/logon.xhtml

As alterações levam em consideração questões trazidas pela Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) nº 390/2018, entre elas, a forma de acesso ao sistema, tipos de solicitações de licenciamento e documentos necessários para abertura de processo administrativo.

Entre as principais mudanças apresentadas estão:
- A alteração na listagem de documentos exigidos;
- A não necessidade de responsável técnico para empreendimentos de porte mínimo;
- A atualização do regramento que trata do procedimento licenciatório conforme o porte da área.

Dúvidas ou questionamentos sobre o funcionamento do sistema podem ser enviados para o e-mail dilap@fepam.rs.gov.br.



Fonte: FEPAM/SEMA
Representantes na Câmara Temática do Mercosul e do Comércio Exterior

O SINDIMADEIRA RS encaminhou ofício ao Sr. Luis Antônio Franciscatto Covatti, Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, indicando os senhores Leonardo De Zorzi e Serafim Quissini como membros titular e suplente para compor a Câmara Temática do Mercosul e do Comércio Exterior.



Fonte: SINDIMADEIRA RS
mensagem INFORMATIVO SEMANAL
Rua Ítalo Victor Bersani, 1134 - Caixa Postal: 1334 - Junto à CIC - CEP: 95050-520 - Caxias do Sul - RS
(54) 3228 1744 - 3025 6800 -
Se precisar imprimir este e outros conteúdos, fique tranquilo. O papel é biodegradável, reciclável, e sua produção é sustentável, pois é feito a partir de florestas plantadas renováveis, que capturam CO2 e reduzem o aquecimento global.