Notícias

A maioria das empresas que nos últimos meses fecharam acordos para reduzir a jornada de trabalho e os salários de seus funcionários dispensou a ajuda do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) do governo, que ajuda as empresas participantes a pagar parte dos salários dos trabalhadores para evitar demissões.

Segundo levantamento feito pela pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) com dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social, o PPE só foi usado em 125 dos 371 acordos coletivos que trataram de redução de jornada e salário de agosto de 2015 a junho deste ano. O programa é consideradoi muito burocrático e algumas regras limitam uma adesão maior. Uma delas é a questão da garantia de emprego. Como garantir estabilidade por um tempo considerável se a economia não melhora, indaga o coordenador da pesquisa, Hélio Zylberstajn. Dos 267 acordos coletivos celebrados em junho, segundo o estudo, 14 estabeleceram redução de jornada e salários. Apenas 4 recorreram ao PPE. Os demais acordos seguiram a Lei 4.923/1965, que autoriza acordos desse tipo sem contrapartida do governo e com termos negociados entre sindicatos e empresas. Segundo o ministério, desde que o programa foi criado, em junho do ano passado, 58 mil trabalhadores tiveram seus empregos preservados temporariamente pelo PPE.

Nesse período, o governo desembolsou, por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), quase R$ 157 milhões. Procurado, o ministério não informou quantas pessoas ainda estão no PPE. Porém, num universo de 47 milhões de empregados no país, o alcance do PPE é baixo e as empresas que entraram no início do programa não devem renovar o acordo. É o caso da Mercedes-Benz, primeira montadora de veículos a optar pelo PPE e que já informou ao sindicato dos metalúrgicos que não haverá renovação. Segundo o ministério, a Mercedes reduziu a jornada e o salário de 8.964 funcionários de setembro do ano passado a agosto de 2016 e recebeu R$ 33,5 milhões do PPE. Já a Volkswagen reduziu a jornada e o salário nas quatro fábricas no BR ou 13.744 funcionários no programa, recebendo até agora perto de R$ 48 milhões. Na sua maior unidade em São Bernardo do Campo, a montadora busca com o sindicato dos operários uma saída para um excedente de 3,6 mil pessoas na fábrica. A renovação do PPE é uma das opções em estudo.